Estes Termos de Uso aplicam-se ao uso do site e dos serviços oferecidos pelo Personal Trainer Web daqui em diante. Este site e seus serviços têm por objetivo oferecer a profissionais da Atividade Física um sistema online para divulgação de seus serviços e informações profissionais.
Os Termos de Uso são válidos para quaisquer informações, textos, imagens ou outros materias que sejam colocados (upload), baixados (download) ou que estejam ligados aos serviços oferecidos pelo Personal Trainer Web.
A aceitação destes Termos de Uso é totalmente indispensável à utilização do site e seus serviços. Todos os Usuários são informados destes Termos de Uso, os quais deverão ler, certificar-se de tê-los entendidos e aceitar todas as condições neles estabelecidas. Deve ficar claro que a utilização do site implica na aceitação total dos seus Termos de Uso.
O uso dos serviços do Personal Trainer Web também é governado pela nossa Política de Privacidade a qual está incorporada nesse Acordo por esta referência e é encontrada no endereço:
Leia a Política de Privacidade
O site Personal Trainer Web tem como objetivo oferecer um sistema prático de divulgação dos serviços e informações profissionais e oferecer um sistema de busca para os clientes.
O Usuário deve fazer o preenchimento do cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras, também assume o compromisso de atualizar todos os dados que disponibilizar no site, sempre que houver neles alguma alteração. O Personal Trainer Web se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários.
Os profissionais garantem e respondem, em qualquer hipótese, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados que disponibilizarem no site. O Personal Trainer Web não se responsabiliza pela correção desses dados inseridos por seus Usuários.
O Personal Trainer Web também se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem pertinentes a fim de conferir os dados informados pelo Usuário, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente o Usuário que apresentar alguma informação que não seja verdadeira ou que o Personal Trainer Web não conseguir contatar para a verificação.
Ao ser cancelado o cadastro do Usuário, automaticamente será cancelado seu acesso ao uso do site e também a qualquer serviço, não assistindo ao Usuário, por esse motivo, qualquer indenização ou ressarcimento mesmo tendo contratado algum de nossos serviços extras pagos.
O Usuário acessará sua conta por meio de seu login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Compromete-se também a notificar o Personal Trainer Web imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.
O Personal Trainer Web não pode e não irá se responsabilizar por qualquer perda ou dano causado por falha do usuário em cumprir com os requerimentos acima.
Todo profissional que se cadastra no site tem uma área restrita que poderá alterar a hora que quiser sua senha e alguns dos dados mais importantes.
O Personal Trainer Web se reserva o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Acordo, a qualquer tempo, por meio de atualização do mesmo no site. Estas modificações entrarão em vigor 15 dias após sua publicação no site.
Caso as modificações a serem realizadas neste Termo de Uso não sejam aprovadas pelo Usuário, cabe a ele o direito de recusar as novas condições e rescindir este Termo de Uso no prazo de 10 dias contados da data da publicação referente à modificação.
A rescisão deste Termo é feita através da extinção de sua conta de acesso, a ser realizada pelo próprio Personal Trainer Web com a permissão por e-mail do usuário contendo nome, CPF, CREF e usuário.
Na hipótese do Usuário continuar participando do site e serviços do Personal Trainer Web, após 15 dias contados da publicação no site, referente às modificações nos Termos de Uso, isso indicará que ele concordou com todas as modificações comunicadas.
O usuário declara e garante que todos os conteúdos inseridos por ele no Personal Trainer Web:
(i) estão de acordo com todas as leis, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis;
(ii) não infringem nem infringirão qualquer obrigação ou direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do cliente, teorias de contrato;
(iii) não são pornográficos ou violentos e nem incitam à violência.
(iv) não infringirem as regras do Personal Trainer Web dispostas neste Termo de uso.
São responsabilidades do usuário:
I) Agir de Acordo com a Moral:
O Usuário compromete-sea utilizar o site e seus serviços em conformidade com os presentes Termos de Uso do PersonalTrainer Web, com a lei, a moral,os bons costumes aceitos e a ordem pública.
II) Não explorar maliciosamente a segurança do sistema:
O Usuário se compromete a utilizar o site e seus serviços de forma adequada e diligente, assim como se abster de utilizá-lo com objetivos ou meios para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos de Uso, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site e seus serviços, bem como os equipamentos de informática de outros Usuário ou de outros internautas assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos de informática ou impedir a normal utilização ou gozo do site e seus serviços, equipamentos de informática e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas.
III) Manter cópia de dados que julguem importantes:
Por poder haver períodos de manutenção ou mesmo ter alguma perda de dados, é aconselhável que não se deposite somente no PersonalTrainer Web dados que julguem importante.
IV) Saber que os materiais postados no site são materiais públicos:
O material, informações e dados inseridos nas comunidades virtuais públicas e nos perfis estão sujeitas a serem inseridas nos mecanismos de busca.
V) Envio e Recebimento de Arquivos no PersonalTrainer Web:
O armazenamento de arquivos é de responsabilidade dos usuários que realizam a operação, e não do PersonalTrainer Web. Assim cabe ao usuário verificar se o arquivo solicitado ou enviado contém vírus ou não.
VI) Agir de Acordo com os Limites da Liberdade de Expressão:
Dentro do PersonalTrainer Web há liberdade de expressão. Porém, deve-se respeitar as pessoas e instituições não agindo de forma a praticar Calúnia, Injúria ou Difamação como descritos nos artigos 138, 139 e 140, respectivamente do Código Penal Brasileiro. Portanto, é proibido ofender ou fazer julgamentos morais a terceiros dentro do site, estando sujeito à exclusão do perfil, como às penalidades previstas na lei pela parte prejudicada.
VII) Qualquer negócio feito a partir de contatos feitos através do PersonalTrainer Web é responsabilidade de ambas as partes.
É responsabilidade dos usuários todo e qualquer negócio realizado com outros usuários, independente do contato entre as partes ter sido originado no PersonalTrainer Web. Por isso, é importante que antes de fechar negócio com qualquer profissional ou cliente, exista uma maior verificação da outra parte, já que o PersonalTrainer Webnão tem nenhuma responsabilidade sobre qualquer serviço prestado pelos profissionais cadastrados no PersonalTrainer Web.
VIII) Reportar abuso de outros usuários
É responsabilidade de cada usuário reportar abuso realizado por outro usuário, quando se sentir prejudicado, ameaçado ou ao verificar atividades suspeitas, sempre que fujam das regras determinadas pelos Termos de Uso e Política de Privacidade. O usuário denunciado é passível de exclusão do PersonalTrainer Web, caso constatado o abuso. A denúncia deve ser feita através do e-mail do PersonalTrainer Web.
IX) Ter 18 anos ou mais e possuir CREF
Cada usuário é responsável por suas próprias ações no sistema e, por isso, precisam responder legalmente por elas como ter regularizado o CREF para atuar como profissional.
Os serviços do Personal Trainer Web poderão conter links para websites ou fontes terceiras. O usuário está ciente e concorda que o Personal Trainer Web não é responsável por:
(i) disponibilidade ou acurácia de tais websites ou fontes; ou
(ii) conteúdo, produtos ou serviços disponíveis nesses websites e fontes.
Links para tais websites ou fontes não implicam em nenhum aval pelo Personal Trainer Web sobre tais ou seus conteúdo, produtos ou serviços disponíveis.O usuário reconhece total responsabilidade sobre isso e assume todos os riscos que possam surgir do uso de tais websites e fontes divulgadas no site Personal Trainer Web pelo usuário.
O Usuário não deve infringir direitos de terceiros, sobretudo aqueles atinentes aos direitos personalíssimos (incluindo, mas não se limitando a: honra, nome e imagem da pessoa) ou direitos autorais (tais como reproduzir, modificar ou divulgar obra alheia sem expressa autorização do titular). Os materiais passíveis de proteção autoral são descritos sob a égide da Lei nº. 9.610/98. Em regra, o Usuário é titular dos direitos autorais de toda e qualquer obra que disponibilizar no site, seja na qualidade de autor, detentor de autorização do titular original dos direitos ou ainda como cessionário dos direitos patrimoniais da respectiva obra, salvo quando tal obra estiver consagradamente em domínio público ou sujeita às exceções legais previstas na Lei nº. 9.610/98. O Usuário, ao aceitar esses Termos de Uso do Personal Trainer Web, autoriza o acesso aos materiais inseridos no site por outros Usuários, além dessas obras estarem sujeitas a serem inseridas em mecanismos de busca, com exceção para as informações colocadas neste Acordo em “RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO - Materiais postados no site são materiais públicos”.
O Usuário se responsabiliza pelas obras que inserir no Personal Trainer Web e deverá observar a legislação em vigor, tanto sob o aspecto formal (como a questão dos direitos autorais) quanto para o conteúdo (que não deverá violar as regras positivas nem os bons costumes e os princípios gerais da sociedade).
Sendo assim, o Personal Trainer Web não se responsabilizará civil ou penalmente em virtude de eventuais danos, morais ou materiais, causados pelas obras inseridas no site, sejam esses danos causados a outros usuários cadastrados ou a terceiros que porventura não estejam cadastrados como usuários do PersonalTrainer Web.
O Usuário envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros se compromete, portanto, a eximir a Personal Trainer Web de eventuais litígios decorrentes do dano que causou. Caso o Personal Trainer Web seja imputada responsável por quaisquer danos morais ou materiais em virtude de inserção irregular e danos a terceiros, o Personal Trainer Web promoverá ação indenizatória contra o usuário, sendo que este aceite desde já a arcar com todas as custas processuais e honorários advocatícios decorrentes dessa ação judicial.
Através deste acordo, o Usuário mantém seus direitos sobre todo conteúdo quesubmeter, postar ou mostrar no Personal Trainer Web. Ao submeter, postar ou mostrar conteúdo no Personal Trainer Web, o usuário cede ao Personal Trainer Web um licença global, livre do pagamento deroyalties (com direto de sublicenciá-la) e não-exclusiva para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, mostrar e distribuir esse conteúdo em qualquer veículo de mídia ou método de distribuição (conhecido hoje ou que seja desenvolvido no futuro), enquanto o Usuário continuar participando do Personal Trainer Web e seu perfil ativado.
O Usuário concorda que a licença inclui o direito para o Personal Trainer Web disponibilizar esse conteúdo para outras empresas, organizações ou indivíduos que fizerem parcerias com a Personal Trainer Web para a transmissão, distribuição ou publicação desse conteúdo em outros veículos de mídia e serviços, sendo estes sujeitos aos nossos termos e condições. Esses usos adicionais sobre o conteúdo podem ser feitos sem compensação financeira.
O Usuário não usará o site Personal Trainer Web para transmitir, seja direta ou indiretamente, nenhum email em massa. Também não usará o site do Personal Trainer Web de nenhuma maneira que viole as Políticas Anti-Spam existentes no país. A sua transgressão constitui uma violação deste Contrato. O Personal Trainer Web pode usar tecnologia de filtragem ou outras medidas para barrar emails em massa e emails comerciais não solicitados e, se o seu uso do site Personal Trainer Web incluir serviços de email relacionados, então, tal tecnologia de filtragem ou outras medidas podem bloquear, seja temporária ou permanentemente, alguns emails enviados ao usuário por meio do site do Personal Trainer Web, até mesmo se tais emails não violarem a Política Anti-Spam.
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O Personal Trainer Web tem total direito a colocar publicidade em todo o site, salvo páginas e áreas nas quais acordos sejam feitos com cada Usuário separadamente.
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Os Usuários concordam com todos os pontos apresentados nestes Termos de Uso para utilizarem livremente os serviços da PersonalTrainer Web.
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